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Os desafios da inclusão de negros nas universidades públicas

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José Vicente, à direita: "Agora, o desafio é manter esse aluno na faculdade, tirá-lo e colocá-lo dentro da sociedade e dentro do mercado

de trabalho.” - Foto: Ernani Coimbra

 Publicado em 4/9/2017 

 

O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 4 de julho deste ano, disponibilização de vagas para esse público, a partir do próximo ano.  A reserva será feita de forma escalonada a partir do próximo ano: no ingresso de 2018, serão reservadas 37% das vagas de cada Unidade de Ensino e Pesquisa; índice equivalente à proporção desses grupos no estado de São Paulo verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até 2021, 50% será a cota por curso e turno. Para ampliar a discussão sobre a importância da inclusão de alunos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPIs) nos cursos de graduação da Universidade, a Comissão de Graduação e o Núcleo de Direitos Humanos da FMVZ-USP organizaram o 7º Fórum de Graduação com o tema “Cotas Sociais e Raciais”. O evento, que aconteceu no dia 23 de agosto, no auditório Altino Antunes,  teve como palestrante José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares.  

Para o professor  Vicente, a USP era o último bastião a ser vencido em relação a esse tema. “Quando ela faz essa opção, ela traz otimismo e esperança. Conseguimos avançar. Agora, o desafio é manter esse aluno na faculdade, tirá-lo e colocá-lo dentro da sociedade e dentro do mercado de trabalho”, alerta. Segundo ele, a adoção de cotas em universidades brasileiras se iniciou na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, seguida pela Universidade do Norte Fluminense, também no Rio de Janeiro e depois pela Universidade de Brasília (UNB) e então, se espalhou pelo país. Mas as cotas eram aprovadas pelos Conselho Universitários e isso provocou grande discussão sobre a inconstitucionalidade disso, pois só uma lei estadual ou federal poderia autorizar as cotas. Coube ao Supremo Tribunal Federal a decisão de reconhecer as cotas raciais e medidas afirmativas e o Congresso produziu uma legislação mais ampla e profunda do que se esperava, considerado por Vicente, como “um passo gigante para a consolidação desse tema”. As universidades públicas federais passam a ter, obrigatoriamente, a mesma proporção de negros do local em que ela está instalada, adotando-se  o critério demográfico.

Desafios

Como definir tecnicamente um negro, para disponibilizar um direito, questiona Vicente.  Na UNB criaram uma comissão, que ficou conhecida como o Tribunal Racial da UNB, considerado constitucional pela Suprema Corte. Em São Paulo foi diferente, analisa Vicente. A Unicamp adotou pontuação acrescida, implementada sobre contestação. Os outros estados saem na frente e SP ficou para trás. A Unesp implementou 20% de cotas. A Unicamp deixa o sistema de ponto acrescido e aprova tam 20% para negros. Por último, surpreendentemente, a USP aprova 37%.  Para Vicente, “saímos de um discurso oficial de democracia racial, que não reconhecia o racismo, nem a discriminação, nem seus resultados, para escrevemos isso na Constituição, produzimos as legislações necessárias e transformamos isso em políticas públicas”.

Os resultados entre os muros governamentais são animadores, define Vicente. Mas continua ele, “o desafio agora é  não deixar que o embate aberto descambe para um ódio racial de grande densidade. Somos uma nação de miscigenados de negros e brancos e uma democracia que não seja boa para negros, não é para ninguém. O melhor de qualquer país é seu povo, sua gente, é a competência, o talento e habilidade e quem lapida tudo isso é a universidade, o ambiente acadêmico. Juntem-se e construam uma universidade possível para os menos favorecidos para que tenham uma trajetória maravilhosa”, conclui.

O palestrante também enumerou e analisou os fatos históricos que contribuíram para o tema no Brasil. Você confere o áudio da palestra na íntegra aqui.